Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

v. 10, n. 3 (2015)

Publicação da Edição em 31 de Dezembro de 2015.

Sumário

Prefácio ao Volume X, Número 3, Ano 2015	VERSÃO VIRTUAL
José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Gustavo Castagna Machado, Mariana Kuhn de Oliveira, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag

Autores Convidados

Acertos, Erros e Equívocos de Autocompreensão da Teoria dos Princípios	VERSÃO VIRTUAL
Ralf Poscher

Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX	VERSÃO VIRTUAL
Ezequiel Abásolo

Liberdade, Identidade e Direito: sobre a indelével marca humana em Philip Roth	VERSÃO VIRTUAL
Gisele Cittadino

Artigos

Réflexions sur les Partitions du Contrat de Location dans les Productions des Glossateurs	VERSÃO VIRTUAL (FRANÇAIS)
Audrey Marie Dauchy

A Última Palavra e Diálogo Institucional: relações com as teorias democráticas em Dworkin e Waldron	VERSÃO VIRTUAL
Fernando José Longo Filho

A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a inviolabilidade da dignidade humana?	VERSÃO VIRTUAL
Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera

O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Prisional Brasileiro	VERSÃO VIRTUAL
Giovanna Rossetto Magaroto Cayres, Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado

A Polifonia do Uso dos Equipamentos de Proteção Individual do Coletor de Lixo Domiciliar de Macapá-AP	VERSÃO VIRTUAL
Hênyo Hytallus Andrade

Imunidades para Instituições Assistenciais e seu Impacto na Seguridade Social: uma visão contemporânea	VERSÃO VIRTUAL
Marcel Citro de Azevedo

O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha	VERSÃO VIRTUAL
Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello

A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro	VERSÃO VIRTUAL
Fabrício José Rodrigues de Lemos

Liberdade de Concorrência na União Europeia: convergência da doutrina e da jurisprudência no reconhecimento da disciplina concorrencial como base para o mercado interno	VERSÃO VIRTUAL
Nicole Rinaldi de Barcellos

Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo	VERSÃO VIRTUAL
Claudio Penedo Madureira

A Parcela Incontroversa do Pedido: uma análise à luz do direito fundamental à razoável duração do processo e as novas perspectivas decorrentes do novo Código de Processo Civil	VERSÃO VIRTUAL
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

Aspectos Polêmicos da Mediação Judicial Brasileira: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil e da Lei da Mediação	VERSÃO VIRTUAL
Karime Silva Siviero

Seções Especiais

Notícias do Volume X, Número 3, Ano 2015	VERSÃO VIRTUAL

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Qualis B2 em Direito