Revista Constituição e Garantia de Direitos (UFRN)

V. 9, N. 1 (2016)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Editorial - 2016-1

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Sumário - 2016-1

PDF 1 - 3

ARTIGOS

A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE PPGD UFRN

PDF 4 - 23

A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos PPGD UFRN

PDF 24 - 51

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PPGD UFRN

PDF 52 - 72

A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL PPGD UFRN

PDF 73 - 89

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988 PPGD UFRN

PDF 90 - 111

AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL PPGD UFRN

PDF 112 - 136

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY PPGD UFRN

PDF 137 - 155

CONSIDERAÇÕES SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL PPGD UFRN

PDF 156 - 178

CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA PPGD UFRN

PDF 179 - 207

DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PPGD UFRN

PDF 208 - 231

LICENÇA-PATERNIDADE À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PPGD UFRN

PDF 232 - 251

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEFESA DE INTERESSES CORPORATIVOS: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015 PPGD UFRN

PDF 252 - 285

O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE PPGD UFRN

PDF 286 - 307

POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL PPGD UFRN

PDF 308 - 323

PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PPGD UFRN

PDF 324 - 350

REGULAÇÃO ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO E POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA: ESTUDO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL PPGD UFRN

PDF 351 - 365

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE PPGD UFRN

PDF 366 - 390

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