sexta-feira, 26 de novembro de 2010

REVISTA SÍNTESE - IOB - Direito Administrativo

Nº 57 - Set./2010
MP 495/2010 e Seus Impactos na Lei de Licitações

PARTE ESPECIAL

DOUTRINAS
1. Lei de Licitações é novamente alterada - MP 495, de 19/07/2010
     Ivan Barbosa Rigolin - p. 7
2. Alterada a Lei nº 8.666/1993 pela Medida Provisória nº 495/2010
     Sidney Bittencourt - p. 18

REFERÊNCIA LEGISLATIVA
1. Medidas Provisória nº 495, de 19 de Julho de 2010 - p. 23

ESTUDOS DIRIGIDOS
1. Poder, Arbítrio e Licitação
    Rolf Juntz - p. 29

PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Manipulação de Patrimônio Genético à Luz da Constituição Federal e das MP 2.186-16/2001
    Ives Gandra das Silva Martins - p. 32
2. Gravações Telefônicas e de Imagens Como Provas no Processo Administrativo Disciplinar
    Tércio Aragão Brilhante - p. 48
3. As Medidas Provisórias e o Trancamento da Pauta da Câmara dos Deputados
    Rodrigo Pires Ferreira Lago - p. 58
4. O Direito de Greve no Serviço Público
    Gina Copola - p. 88
5. O Regime de Trabalho dos Professores de Instituições Federais de Ensino: Acumulação Indevida de Cargos, Enriquecimento Ilícito e Obrigatoriedade de Ressarcir o Erário
     Emanuel Maciel da Silva - p. 94

JURISPRUDÊNCIA - p. 117 a '72

Material Disponível da Biblioteca.



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