MP 495/2010 e Seus Impactos na Lei de Licitações
PARTE ESPECIAL
DOUTRINAS
1. Lei de Licitações é novamente alterada - MP 495, de 19/07/2010
Ivan Barbosa Rigolin - p. 7
2. Alterada a Lei nº 8.666/1993 pela Medida Provisória nº 495/2010
Sidney Bittencourt - p. 18
REFERÊNCIA LEGISLATIVA
1. Medidas Provisória nº 495, de 19 de Julho de 2010 - p. 23
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. Poder, Arbítrio e Licitação
Rolf Juntz - p. 29
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Manipulação de Patrimônio Genético à Luz da Constituição Federal e das MP 2.186-16/2001
Ives Gandra das Silva Martins - p. 32
2. Gravações Telefônicas e de Imagens Como Provas no Processo Administrativo Disciplinar
Tércio Aragão Brilhante - p. 48
3. As Medidas Provisórias e o Trancamento da Pauta da Câmara dos Deputados
Rodrigo Pires Ferreira Lago - p. 58
4. O Direito de Greve no Serviço Público
Gina Copola - p. 88
5. O Regime de Trabalho dos Professores de Instituições Federais de Ensino: Acumulação Indevida de Cargos, Enriquecimento Ilícito e Obrigatoriedade de Ressarcir o Erário
Emanuel Maciel da Silva - p. 94
JURISPRUDÊNCIA - p. 117 a '72
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