Revista De Estudos Constitucionais, Hermenêutica E Teoria Do Direito

v. 10, n. 1 (2018)

Janeiro/Abril

Sumário

Apresentação	PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira	1

Artigos

A mão de Midas: quando conceitos se tornam jurídicos ou esvaziam o debate Hart-Dworkin	PDF
Ralf Poscher	2-13

A união financeira e o sistema europeu de supervisão financeira	PDF (ENGLISH)
Fábio da Silva Veiga, João Nuno Vieira dos Santos	14-26

Niklas Luhmann: 20 anos do sociedade da sociedade. O lugar do ao mesmo tempo na teoria do direito	PDF
Artur Stamford da Silva	27-40

Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários	PDF
Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira	41-54

Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva	PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz	55-75

A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos	PDF
Néfi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho	76-88

Resenha

A tentativa de atualização do socialismo por Axel Honneth	PDF
Rene José Keller	89-93

ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox