Revista do Direito

v. 1, n. 54 (2018)

Sumário

Editorial

Editorial Rosane Teresinha Carvalho Porto

PDF 1

Artigos

Tra generazioni Eligio Resta

PDF 2-19

Federalismo e mutações constitucionais José Adércio Leite Sampaio

PDF 20-39

Movimiento feminista e igualdad de derechos. Una lucha inacabada. Núria Belloso Martín, Clóvis Gorczevski

PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA)) 40-58

A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino

PDF 59-85

Gli acquisti eco-sostenibili nel nuovo Codice dei contratti pubblici italiano: considerazioni sul life cycle costing Gabriella Crepaldi

PDF 86-98

Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional Willy Potrich da Silva, Américo Bedê Freire Jr.

PDF 99-119

“Performance bond” e “surety bond” como instrumentos de regulação e concreção de políticas públicas para desenvolvimento nacional após a operação lava-jato Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld

PDF 120-143

Sistema Qualis: análise crítica da política de avaliação de periódicos científicos no Brasil Emerson Gabardo, Daniel Wunder Hachem, Guilherme Hamada

PDF 144-185

The protection of internaly displaced persons by international migration law Eveline Vieira Brigido, Fabiola Wust Zibetti, Liton Lanes Pilau Sobrinho

PDF (ENGLISH) 186-204

O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde Flavia Piovesan, Daniel Castanha de Freitas

PDF 205-225