Revista dos Estudantes de Direito da UnB

No 10 (2012)

REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB

Sumário

Apresentação

Apresentação	PDF
	21-22

DESMISTIFICANDO A LAW & ECONOMICS: A RECEPTIVIDADE DA DISCIPLINA DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL	PDF
Rafael Augusto Ferreira Zanatta	25-53

TRANSITIONAL JUSTICE: ARE TRUTH AND RECONCILIATION COMMISSIONS WORTH IT?	PDF
Christian Triantaphyllis	55-78

Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann	PDF
Felipe Chaves Pereira	79-117

A aplicação da Lei Federal nº. 11.441/07 sob a ótica dos princípios da celeridade e da economia processual	PDF
Renata Figueiredo	119-144

Proteção dos Sócios-Gerentes no Redirecionamento da Execução Fiscal	PDF
Ana Carolina Welligton Costa Gomes	147-171

A Relativização de Prerrogativas do Estado Frente a uma Releitura dos Parâmetros Internacionais de Proteção aos Direitos dos Migrantes	PDF
Guilherme Martins, Rafael Patrus, Adriana de Paula	173-204

Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana	PDF
Assis da Costa Oliveira	206-234

O Princípio Fundamental da Dignidade Humana nas Relações Laborais: uma Análise Constitucional acerca do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a sua Prova em Juízo	PDF
Ana Carla Albuquerque Pacheco	236-252

DAS FORMAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: A ISENÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES	PDF
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Petterson Luís de Lima Silva Vieira	253-297

DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM DEBATE SOBRE O PNDH-3 E O NEDH À LUZ DA PEDAGOGIA FREIREANA	PDF
Diego Augusto Diehl	275-297

CLARICE LISPECTOR E O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR	PDF
Anna Cecília Santos Chaves	299-315

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO TOQUE DE RECOLHER	PDF
Naiara Marques Correa de Oliveira, Clarissa Pires Naback	317-340

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA: A VÍNCULAÇÃO ENTRE JULGAMENTO E FÓRMULA NO PERÍODO CLÁSSICO DO DIREITO ROMANO	PDF
Rudinei Baumbach	341-364

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO LAGO PARANOÁ	PDF
Gustavo Gonçalves Ferrer, Guilherme Del Negro	365-399

MANIFESTO SERENO-PERTURBACIONISTA	PDF
Bruno Garrote Marques	401-405

Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves	PDF
	407-422

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ISSN impresso: 1981-9684 / ISSN eletrônico 2177-6458