v. 8 (2013)
Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM
COMITÊ DE AVALIAÇÃO
Prof. Dr. Jaime Fernando Estenssoro Saavedra
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin
Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie
Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori
Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva
Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira
Sumário
Simpósio 01: Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica ao meio ambiente
| MOVIMENTO AMBIENTALISTA E AS NOVAS MÍDIAS: ATIVISMO AMBIENTAL NA INTERNET PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE | |
| Márcio de Souza Bernardes | 1-13 |
| A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS | |
| Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira | 14-26 |
| AS NOVAS MÍDIAS E O ATIVISMO DIGITAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO SITE GREENPEACE.ORG | |
| Noemi de Freitas Santos, Carine Belinazzo, Janice Cristiani Bên Macedo | 27-39 |
| AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | |
| Alfeu de Arruda Souza, Jerônimo Siqueira Tybusch | 40-50 |
| A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL | |
| Denise Silva Nunes | 51-59 |
| A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE | |
| Mauro Marafiga Camozzato | 60-69 |
| AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz | |
| Mariana Cunha Maroneze, Mariana Fenalti Salla, Rafael Santos de Oliveira | 70-81 |
Simpósio 02: Soberania Ambiental no Brasil e América Latina
| O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA | |
| Bruna Toso de Alcântara, Maria Beatriz Oliveira da Silva | 82-93 |
| (RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA | |
| Angelita Woltmann, Raquel Buzatti Souto, Maiara Cristina Schneider Campos | 94-106 |
| EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL | |
| Rafaela da Cruz Mello, Maria Beatriz Oliveira da Silva | 107-119 |
Simpósio 03: Biodiversidade e Propriedade Intelectual
| BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS | |
| Jerônimo Siqueira Tybusch, Thiago Luiz Rigon de Araujo, Letícia Thomasi Jahnke | 120-128 |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS | |
| Florisbal de Souza Del’Olmo, Olivério de Vargas Rosado, Thiago Luiz Rigon de Araujo | 129-137 |
Simpósio 04: Relações de Consumo e Meio Ambiente
| O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E O ESTÍMULO À PRODUÇÃO ORGÂNICA | |
| Carlos Alberto da Rosa Maciel, Eduardo Miotto Flech | 138-149 |
| ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS | |
| Juliana Penteado Coelho, Marta Regina Lopes Tocchetto, Erny Lauro Meinhardt Júnior | 150-161 |
| GREENWASHING NO BRASIL: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo | |
| Marcos Luiz Lovato | 162-171 |
| [IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | |
| Daiane Loreto de Vargas, Sivia Naiara Borba, Cristiane Maria Tonneto Godoy | 172-184 |
| RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS | |
| Fernando Gabbi Polli, Alfeu de Arruda Souza | 185-194 |
| OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR | |
| Márcio de Souza Bernardes | 195-207 |
| A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | |
| Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante | 208-220 |
| RELAÇÕES DE CONSUMO, CIBERCULTURA E SUSTENTABILIDADE: o despertar de um “novo” consumidor | |
| Angelita Woltmann, Raoni Paiva Pereira, Flávia Krauspenhaar | 221-233 |
Simpósio 05: Dano Ambiental e Sociedade de Risco
| INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS | |
| Francieli da Silva, Leonardo Pinto dos Santos, Eliane Maria Foleto | 234-247 |
| A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO | |
| Marília Rezende Russo, Silviana Henkes | 248-263 |
| A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES | |
| Carlos Rogério dos Santos Carvalho | 264-275 |
| A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE | |
| Luciana Rosa Rodrigues | 276-285 |
| OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR APLICADOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | |
| Gabriela Mesa Casa, Cristiane Zanini, Rodrigo da Costa Vasconcellos | 286-302 |
| JUSTIÇA AMBIENTAL E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA | |
| Daiane Calioni Berton, Elenise Felzke Schonardie | 303-306 |
Simpósio 06: Agricultura e Ecologia - Limites e Possibilidades para um Novo Código Florestal
| A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS | |
| Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky | 307-317 |
| A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES | |
| Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | 318-328 |
| O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS | |
| Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso Araújo, Toshio Nishijima | 329-341 |
Simpósio 07: Ecologia Política e Direitos Humanos
| Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana | |
| Mónica Montana | 342-355 |
| A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA | |
| Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti | 356-367 |
| A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira | |
| Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira | 368-378 |
| DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Elenise Felzke Schonardie, Anderson Vinícios Branco Lutzer, Daiane Calioni Berton | 379-385 |
Simpósio 08: Direito Ambiental Urbanístico
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES: O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO | |
| Iásin Schäffer Stahlhöfer, Marcos Fabricio Benedetti Pereira | 386-398 |
| MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE1 | |
| Gabriel Octacilio Bohn Edler, Domingos Benedetti Rodrigues | 399-412 |
| O IPTU VERDE: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TRAZEM BENEFÍCIOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO | |
| Letícia Thomasi Jahnke, Sheila Marione Uhlmann Willani, Tiago Luiz Rigon de Araújo | 413-423 |
| O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO IMÓVEL URBANO FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DESORDENADAS | |
| Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne | 424-436 |
| BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS | |
| Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | 437-446 |
| MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável | |
| Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn, Daniel Rubens Cenci | 447-457 |
| COMO CONSTRUIR CIDADES SUSTENTÁVEIS? | |
| Mônica Michelotti Loureiro, Isabel Christine Silva De Gregori | 458-469 |
Simpósio 09: Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica
| UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS | |
| Natacha John, Fernanda Favarini Odorissi, Rene Keller | 470-483 |
| ÁGUAS SUBTERRÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÃO DO CONSUMO E PRESERVAÇÃO PARA O FUTURO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES | |
| Marigley Leite da Silva de Araujo, Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, Lisiane Sibeli de Andrade Lescano | 484-492 |
| OS PARADOXOS DO DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO E AS ALTERAÇÕES HIDROAMBIENTAIS | |
| Mónica Montana | 493-508 |
Simpósio 10: Legislação Ambiental, Decisão e Técnica Jurídica
| CONSÓRCIO PÚBLICO: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos | |
| Carlos Guilherme Madeira, Júlio César Madeira, Luiz Eduardo Madeira | 509-520 |
| AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE | |
| Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch | 521-528 |
| CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima | |
| Lucas Freier Ceron, Lucas Porciuncula Porto | 529-540 |
Simpósio 11: Educação Ambiental
| O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | |
| Pablo da Costa Ribeiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | 541-558 |
| AROMAS E SABORES: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |
| Leonardo Pinto dos Santos, Franciele da Silva, Gilda Maria Cabral Benaduce | 559-571 |
| COMO OS AGRICULTORES FAMILIARES PERCEBEM A QUESTÃO AMBIENTAL? | |
| Cristiane Maria Tonetto Godoy, José Geraldo Wizniewsky, Aline Guterres Ferreira | 572-585 |
| ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | |
| Lauren Oliveira Lima Bohner, Tanny Oliveira Lima Bohner, Marcelo Barcellos da Rosa | 586-593 |
| O SIMPÓSIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRESENTE NA REDE INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO NO ANO DE 2010 | |
| Cláudia Battestin | 594-602 |
| EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE UM CONCEITO ADVINDO DE UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA | |
| Liziane Terezinha Machado Pereira, Fabiano Rodrigues Lima, Aline Casagrande | 603-610 |
| A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL | |
| Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro | 611-618 |
| MEIO AMBIENTE, SAÚDE E CULTURA INDÍGENA: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DO ACAMPAMENTO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA DE SANTA MARIA/RS | |
| Seila Mello, Angelita Woltmann, Raquel Souto | 619-630 |
| PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA PRÁTICA DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA | |
| Sílvia Naiara de Souza Borba, Daiane Loreto de Vargas, José Geraldo Wizniewsky | 631-639 |
| A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS | |
| Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes | 640-651 |
| A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE | |
| Larissa Nunes Cavalheiro | 652-660 |
| A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne | 661-673 |
| DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99 | |
| Luiz Eduardo Madeira, Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira | 674-684 |
| A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC | |
| Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima | 690-699 |
| EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL: A crise ambiental como uma crise da razão | |
| Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | 700-711 |
Simpósio 12: Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento
| INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de politização para a sustentabilidade | |
| Francielle Benini Agne Tybusch, Ricardo Rossato | 712-722 |
| A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | |
| Carlos Djalma Silva da Rosa | 723-733 |
| A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS | |
| Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto | 734-745 |
| TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE | |
| Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva | 746-757 |
| A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE | |
| Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande | 758-768 |
| A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO | |
| Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho | 769-776 |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL | |
| Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse | 777-785 |
| SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO VERDE | |
| Maurício Pedroso Flores, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Jerônimo Siqueira Tybusch | 786-798 |
| A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO | |
| Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza | 799-812 |
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