V.3 (2010)
SUMÁRIO
ARTIGOS DE DOCENTES
A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
Maíra Beauchamp Salomi, Christiano Jorge Santos |
A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO | |
Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Virgínia da Hora Dantas |
O DIREITO À LIBERDADE DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM | |
Pedro Correia Gonçalves |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO | |
Roberto Pinto Bueno |
A REALIZAÇÃO COMPLETA DO ESPÍRITO NA EXISTÊNCIA (O ESTADO) E SUAS RELAÇÕES COM A LIBERDADE: UMA VISÃO A PARTIR DE HEGEL | |
Tayara Talita Lemos |
ARTIGOS DE DISCENTES
ANTIFORMALISMO JURÍDICO E DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DO PENSAMENTO DE GEORGES SCELLE | |
Clarissa Franzoi Dri |
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO JUSNATURALISMO MODERNO E NO POSITIVISMO COMTEANO. | |
Flavio Riche |
DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS | |
Haroldo Cesar Bianchi |
PROIBIÇÃO DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL | |
Olívia Cerdoura Garjaka Baptista |
ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA | |
Patrícia Simões Oliveira |
DIREITO AO TRABALHO DO PRESO: UMA OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
Paula Julieta Jorge de Oliveira |
NOVOS RUMOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PARA ENTENDER A QUESTÃO DA DESAPROPRIAÇÃO | |
Paulo Ramon Solla |
REFORMANDO REFORMAS REFORMADAS | |
Rafael Leite Mantovani |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |
Simone de Alcantara Savazzoni |
ISSN: 1984-1094
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